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0006653-94.2012.8.08.0035
Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2012
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.
15/05/2026, 12:46Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 16:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.
13/05/2026, 14:57Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/05/2026, 14:32Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 14:32Juntada de Certidão
17/04/2026, 00:10Decorrido prazo de SIMONE MENEGARDO RIGO em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:10Decorrido prazo de PORCENTUAL- ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:10Juntada de Certidão
15/04/2026, 00:10Decorrido prazo de ZACHT COMERCIO E SERVICOS DE EMBELEZAMENTO LTDA ME em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:10Decorrido prazo de PORCENTUAL- ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:10Decorrido prazo de SIMONE MENEGARDO RIGO em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:10Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.
06/04/2026, 00:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026
02/04/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SIMONE MENEGARDO RIGO REQUERIDO: ZACHT COMERCIO E SERVICOS DE EMBELEZAMENTO LTDA ME, PORCENTUAL- ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI Advogado do(a) REQUERENTE: SAMUEL DINIZ MADEIRA - ES29197 Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO MALHEIROS FONSECA - ES8499, FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA - ES17001, RAFAEL LELLIS - ES22149 Nome: ZACHT COMERCIO E SERVICOS DE EMBELEZAMENTO LTDA ME Endereço: desconhecido Nome: PORCENTUAL- ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI Endereço: Avenida Nossa Senhora da Penha, 595, Sala 1308, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-250 Decisão. Compulsando os autos, verifico ter sido determinado à parte requerida que se manifestasse quanto à contestação apresentada às fls. 82/91, mormente em relação à suposta ilegitimidade ad causam da parte que a presentou a respectiva defesa. No id 70242886, a segunda requerida afirmou que a contestação em questão apresentou erro material ao indicar a empresa FOCOCRED FOMENTO COMERCIAL como parte no presente processo, uma vez tratar-se de empresa do mesmo conglomerado econômico da empresa requerida, PORCENTUAL – ASSESSORIA E COBRANÇA EIRELI. Por oportuno, registro que a demandada ZACHT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO LTDA ME foi devidamente citada às fls. 26/v mas não apresentou resposta. Assim, não há falar em revelia das requeridas. Noutra vertente, tendo em vista a decisão de id 84259103 e considerando a necessidade de ajuste de pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 12/05/2026 às 16:00 horas. Cumpra-se a decisão de id 84259103, no que couber. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 0006653-94.2012.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte demandante pessoalmente na forma da decisão em questão. Intimem-se as partes. Diligencie-se com urgência. Vila Velha/ES, datado e assinado eletronicamente. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23040104140822300000022561248 Intimação - Diário Intimação - Diário 23101715380064400000031057161 Certidão Certidão 23101716484555100000031065348 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23101716521455800000031066279 Intimação - Diário Intimação - Diário 23101716521474000000031066280 Petição (outras) Petição (outras) 23102016005100200000031275689 Decurso de prazo Decurso de prazo 24031114274235800000037682721 Réplica Réplica 24031902560129600000038122520 Despacho Despacho 24061418173659900000042585376 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24090415584740200000047564334 Petição (outras) Petição (outras) 24090510234125000000047601672 Decurso de prazo Decurso de prazo 25011416215718700000054383586 Despacho Despacho 25042915331723500000060238221 Petição (outras) Petição (outras) 25060414432039500000062364202 1. Contrato Social - Porcentual Documento de representação 25060414432059400000062364203 2. Procuração - Porcentual Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25060414432086700000062364205 3. Contrato Social - Fococred Documento de comprovação 25060414432099500000062365559 4. Substabelecimento - Rafael Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25060414432129700000062365562 Decisão Decisão 25120217162084800000079639995 Intimação - Diário Intimação - Diário 25120217162084800000079639995
01/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
31/03/2026, 16:48Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•13/05/2026, 14:32
Decisão
•26/03/2026, 18:11
Decisão
•02/12/2025, 17:16
Despacho
•29/04/2025, 15:33
Despacho
•14/06/2024, 18:17