0007548-45.2014.8.08.0048

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

012 - Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

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Partes do Processo

CARLOS DE LIMA ANDRADE

Autor

CARLOS DE LIMA ANDRADE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/02/2024, 16:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/02/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 10/10/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

16/11/2023, 16:07

Transitado em Julgado em 18/10/2023 para CARLOS DE LIMA ANDRADE (RECORRENTE).

16/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de CARLOS DE LIMA ANDRADE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 16:13

Conhecido o recurso de CARLOS DE LIMA ANDRADE (RECORRENTE) e não-provido

21/09/2023, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023, 17:41

Juntada de certidão - julgamento

20/09/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2023, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2023, 20:31

Pedido de inclusão em pauta

04/09/2023, 20:31

Documentos

Acórdão

•22/09/2023, 16:13

Acórdão

•21/09/2023, 18:27

Relatório

•04/09/2023, 20:31

Despacho

•11/05/2023, 17:14

Despacho

•11/05/2023, 16:06

Decisão

•13/04/2023, 18:34