5007246-89.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAdequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ALEGRE

CNPJ 05.***.***.0001-82

Autor

SOLANGE DA SILVA LUCAS

CPF 108.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA

OAB/ES 8441•Representa: ATIVO

RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA

OAB/ES 17916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA LUCAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ALEGRE AGRAVADO: SOLANGE DA SILVA LUCAS RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO COM ERRO FOR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007246-89.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 08:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE ALEGRE - CNPJ: 05.269.863/0001-82 (AGRAVANTE) e provido

05/03/2026, 16:30

Juntada de certidão - julgamento

28/02/2026, 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 19:18

Pedido de inclusão em pauta

03/11/2025, 19:18

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

31/10/2025, 14:17

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 08:58

Acórdão

•20/03/2026, 08:55

Acórdão

•05/03/2026, 16:30

Relatório

•03/11/2025, 19:18

Decisão

•03/09/2025, 13:15

Decisão

•03/09/2025, 13:13

Decisão

•25/06/2025, 18:18

Decisão

•20/05/2025, 13:33

Informações

•15/05/2025, 13:41

Informações

•15/05/2025, 13:41