5015107-21.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.900,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

HENRIQUE FREITAS BAHIA

CPF 141.***.***-81

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FREITAS PIMENTA

OAB/ES 17266•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de HENRIQUE FREITAS BAHIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:27

Publicado Decisão - Carta em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HENRIQUE FREITAS BAHIA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR FREITAS PIMENTA - ES17266 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA S Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5015107-21.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/03/2026, 13:05

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1417

19/03/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 01:40

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 22:21

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 10:58

Expedição de Intimação Diário.

23/10/2025, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 12:41

Documentos

Decisão - Carta

•19/03/2026, 18:12

Decisão - Carta

•19/03/2026, 18:12

Decisão - Carta

•23/10/2025, 15:17

Decisão - Carta

•23/10/2025, 15:17