5000804-16.2017.8.08.0024

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2017

Valor da Causa

R$ 9.906,45

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-26

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES

OAB/RJ 165676•Representa: PASSIVO

MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO

OAB/ES 15081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferida Decisão Saneadora

23/04/2026, 19:14

Decorrido prazo de MAYCON OLIVEIRA SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Juntada de certidão

16/04/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:02

Conclusos para decisão

23/03/2026, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: MIHA - CORRETORA DE SAUDE E SEGUROS LTDA - EPP, MAYCON OLIVEIRA SANTOS DECISÃO VISTO EM INSPEÇÃO Chamo o feito à ordem para corri Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5000804-16.2017.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:14

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:05

Proferida Decisão Saneadora

16/03/2026, 17:26

Processo Inspecionado

16/03/2026, 17:26

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de pedido de providências

03/03/2026, 11:05

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 19:14

Decisão

•16/03/2026, 17:26

Sentença

•06/08/2025, 10:41

Decisão

•13/08/2024, 18:07

Decisão

•06/06/2024, 15:27

Despacho

•07/11/2023, 18:14

Despacho

•24/01/2023, 21:14

Despacho

•09/09/2022, 17:33

Decisão

•14/06/2022, 17:41

Decisão

•17/05/2022, 14:27

Despacho

•14/05/2019, 16:34

Decisão

•11/03/2019, 16:57

Decisão

•13/11/2018, 15:22

Decisão

•12/04/2018, 14:16

Despacho - Carta

•04/07/2017, 15:11