0001051-63.2024.8.08.0048

Acao Penal Procedimento SumarissimoResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

08/05/2026, 17:43

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:42

Juntada de Petição de apelação

29/04/2026, 17:30

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDENILSON GUSTAVO DE BARROS Advogado do(a) REU: BRUNO NUNES ARAUJO - ES15087 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica o advogado supramencionado intimado para ciência do inteiro teor do R. Despacho id nº 94208225. SERRA-ES, 16 de abril de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0001051-63.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 10:58

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDENILSON GUSTAVO DE BARROS Advogado do(a) REU: SILV Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 0001051-63.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:17

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 10:58

Despacho

•02/03/2026, 18:17

Despacho

•09/06/2025, 17:37

Petição (outras)

•25/03/2025, 15:23

Sentença

•22/03/2025, 21:34

Termo de Audiência com Ato Judicial

•02/12/2024, 18:44

Despacho

•15/10/2024, 15:50

Decisão

•02/09/2024, 16:53