5013600-64.2021.8.08.0035

Apelação CívelExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

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1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

RENAN CHRISTO MORELATO

CPF 137.***.***-21

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE PIM NOGUEIRA

OAB/ES 13505•Representa: ATIVO

MARIANA ALVES DA COSTA MESSIAS

OAB/ES 23890•Representa: ATIVO

FILIPE PIM NOGUEIRA

OAB/ES 10114•Representa: ATIVO

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO

CAMILA BONI BILIA

OAB/PR 42674•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

29/07/2025, 16:16

Recebidos os autos

29/07/2025, 16:16

Baixa Definitiva

29/07/2025, 16:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/07/2025, 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

10/06/2025, 16:28

Recebidos os autos

10/06/2025, 16:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

10/06/2025, 16:28

Transitado em Julgado em 07/06/2025 para RENAN CHRISTO MORELATO - CPF: 137.661.917-21 (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELADO) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.667.012/0001-53 (APELADO).

10/06/2025, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 10:19

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:41

Expedição de Intimação - Diário.

15/04/2025, 17:40

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 17:41

Acórdão

•15/04/2025, 17:39

Acórdão

•11/04/2025, 19:33

Relatório

•14/03/2025, 14:14

Despacho

•06/12/2024, 10:24

Decisão

•06/12/2023, 16:33

Acórdão

•15/02/2023, 12:09

Acórdão

•08/02/2023, 18:28

Relatório

•06/12/2022, 15:33

Despacho

•17/09/2022, 10:52

Despacho

•02/06/2022, 15:50

Sentença

•30/03/2022, 17:39

Documento de comprovação

•02/11/2021, 13:41

Documento de comprovação

•02/11/2021, 13:41

Documento de comprovação

•02/11/2021, 13:41