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5000242-37.2026.8.08.0009
Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2026
Valor da Causa
R$ 8.299,40
Orgao julgador
Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
SAMARA FERREIRA DE SOUZA
CPF 133.***.***-10
AMAZON
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
CNPJ 15.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
GILBERTO GONCALVES MAGALHAES RICCIO
OAB/BA 46638•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
15/05/2026, 14:39Juntada de Petição de petição (outras)
05/05/2026, 09:40Juntada de Certidão
08/04/2026, 00:55Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:55Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:17Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - O pedido da tutela antecipada deve estar devidamente comprovado. Consideramos que a prova constante nos autos não é suficiente para ensejar a antecipação dos efeitos da tutela, necessitando de maior instrução processual, para melhor entendimento da situação, ressaltando a observação do exercício dos direitos relativos ao contraditório ampla defesa, bem como do devido processo legal. Forte em tais razões, indefiro o pedido liminar. Inverto o ônus da prova por se tratar de relação de consumo e con
23/03/2026, 00:00Expedição de Citação eletrônica.
20/03/2026, 13:23Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2026, 13:23Não Concedida a tutela provisória
19/03/2026, 17:12Conclusos para decisão
19/03/2026, 14:28Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
19/03/2026, 14:28Distribuído por sorteio
19/03/2026, 14:28Documentos
Decisão
•19/03/2026, 17:12