5005685-56.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ 28.***.***.0001-47

Autor

JERUSA DURR AGUIAR GIOVANINNI

CPF 252.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366•Representa: ATIVO

VALCIMAR PAGOTTO RIGO

OAB/ES 9008•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

12/07/2025, 19:38

Baixa Definitiva

12/07/2025, 19:38

Transitado em Julgado em 09/07/2025 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (RECORRENTE) e JERUSA DURR AGUIAR GIOVANINNI - CPF: 252.266.067-53 (RECORRIDO).

12/07/2025, 19:37

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido

13/06/2025, 19:53

Juntada de certidão - julgamento

13/06/2025, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2025, 17:29

Publicado em .

15/05/2025, 12:59

Publicado 7297 e 7298 em 15/05/2025.

15/05/2025, 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2025, 14:53

Pedido de inclusão em pauta

08/05/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 07:25

Conclusos para decisão a IDELSON SANTOS RODRIGUES

11/04/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:59

Recebidos os autos

09/04/2025, 14:11

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 14:11

Documentos

Acórdão

•13/06/2025, 19:53

Despacho

•08/05/2025, 07:25

Sentença

•29/11/2024, 00:08