5001510-91.2025.8.08.0032

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Mimoso do Sul - 1ª Vara

Partes do Processo

SEBASTIAO DA SILVA

CPF 674.***.***-91

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE BATISTA MOFATI

OAB/ES 38987•Representa: ATIVO

LOHANA DE LIMA CALCAGNO

OAB/ES 36117•Representa: ATIVO

DERMEVAL CESAR RIBEIRO

OAB/ES 9734•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

JULIANA BEZERRA ASSIS

OAB/ES 13851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 12:47

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REQUERIDO), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REQUERIDO) e SEBASTIAO DA SILVA - CPF: 674.167.997-91 (REQUERENTE).

06/05/2026, 15:55

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:29

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEBASTIAO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG SA, BANCO PAN S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: DERMEVAL CESAR RIBEIRO - ES9734, HENRIQUE BATISTA MOFATI - ES38987, LOHANA DE LIMA CALCAGNO - ES36117 Advogado do( Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Cor. Paiva Gonçalves, 184, Fórum Des O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telefone:(28) 35551348 PROCESSO Nº 5001510-91.2025.8.08.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 15:41

Documentos

Decisão - Mandado

•19/03/2026, 15:41

Documento de comprovação

•26/10/2025, 23:54

Decisão - Carta

•29/09/2025, 17:54