5010091-85.2026.8.08.0024

Peticao CivelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ROBERTO SOUSA ARAUJO

CPF 017.***.***-99

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

JOAO VICTOR REZENDE SOARES PINHEIRO

CPF 104.***.***-47

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MISLENE DE FATIMA SILVA ARAUJO

OAB/ES 15514•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOAO VICTOR REZENDE SOARES PINHEIRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:27

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de ROBERTO SOUSA ARAUJO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:37

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de contestação

28/03/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:16

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ROBERTO SOUSA ARAUJO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENT ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5010091-85.2026.8.08.0024 PETIÇÃO CÍVEL (241)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 18:56

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:38

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 13:52

Decisão

•12/03/2026, 18:56