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5011367-54.2026.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 24.700,89
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
14/05/2026, 00:32Decorrido prazo de MARESSA BUSATTO DE OLIVEIRA em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
09/05/2026, 00:15Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026.
09/05/2026, 00:15Juntada de Petição de petição (outras)
08/05/2026, 14:45Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARESSA BUSATTO DE OLIVEIRA REU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426 Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - ES10792 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para manifestação à Contestação de ID nº 96418992, no prazo de 05 dias. VITÓRIA-ES, 4 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5011367-54.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
04/05/2026, 14:38Expedição de Certidão.
04/05/2026, 14:31Juntada de Petição de contestação
04/05/2026, 14:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
30/04/2026, 00:15Publicado Certidão em 28/04/2026.
30/04/2026, 00:15Juntada de Petição de petição (outras)
28/04/2026, 13:51Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARESSA BUSATTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - ES10792 (diário eletrônico) CERTIDÃO Por ordem da MM. Juíza, diante da matéria controvertida dos autos, foi diligenciada a retirada do feito de pauta de conciliação e determinada a intimação da parte requerida para apresentar proposta de acordo diretamente nos autos, caso possua, e defesa no prazo de 15 (quinze) dias, informando as provas que pretende produzir, inclusive orais (as quais deve especificar, qualificar e justificar pormenorizadamente), sob pena de revelia e preclusão. Ainda, por ordem da MM. Juíza, foi conferido à parte autora prazo de 5 (cinco) dias subsequentes para, em caso de apresentação de defesa e/ou proposta de acordo, manifestar-se e informar se ainda possui provas a produzir, com a mesma advertência em relação à prova oral, vindo após os autos conclusos para deliberação, inclusive a respeito do julgamento antecipado. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5011367-54.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARESSA BUSATTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - ES10792 (diário eletrônico) CERTIDÃO Por ordem da MM. Juíza, diante da matéria controvertida dos autos, foi diligenciada a retirada do feito de pauta de conciliação e determinada a intimação da parte requerida para apresentar proposta de acordo diretamente nos autos, caso possua, e defesa no prazo de 15 (quinze) dias, informando as provas que pretende produzir, inclusive orais (as quais deve especificar, qualificar e justificar pormenorizadamente), sob pena de revelia e preclusão. Ainda, por ordem da MM. Juíza, foi conferido à parte autora prazo de 5 (cinco) dias subsequentes para, em caso de apresentação de defesa e/ou proposta de acordo, manifestar-se e informar se ainda possui provas a produzir, com a mesma advertência em relação à prova oral, vindo após os autos conclusos para deliberação, inclusive a respeito do julgamento antecipado. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5011367-54.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2026, 13:39Documentos
Nenhum documento disponivel