5001408-06.2023.8.08.0011

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 43.120,88

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-10

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

CNPJ 12.***.***.0001-64

Autor

ERNIL VEREDIANO

CPF 082.***.***-37

Autor

KALIL & VON HELD ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-79

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: ATIVO

MARIANA GONCALVES DE SOUZA

OAB/SP 334643•Representa: ATIVO

LARISSA LOREN MONTANHANI

OAB/SP 480570•Representa: ATIVO

ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA

OAB/ES 12088•Representa: ATIVO

WENNER ROBERTO CONCEICAO DA SILVA

OAB/ES 17905•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

28/04/2026, 21:23

Baixa Definitiva

28/04/2026, 21:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (APELADO), AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (APELANTE), ERNIL VEREDIANO - CPF: 082.058.047-37 (APELADO), ERNIL VEREDIANO - CPF: 082.058.047-37 (APELANTE) e ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. - CNPJ: 12.817.681/0001-64 (APELADO).

28/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de ERNIL VEREDIANO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 14:06

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 14:05

Conhecido o recurso de ERNIL VEREDIANO - CPF: 082.058.047-37 (APELANTE) e provido

16/03/2026, 15:02

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 15:02

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de memoriais

23/02/2026, 11:38

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 14:05

Acórdão

•16/03/2026, 15:02

Relatório

•16/12/2025, 15:55

Sentença

•09/09/2024, 15:21

Despacho

•29/04/2024, 19:03

Decisão

•01/02/2024, 16:02

Petição (outras) em PDF

•19/05/2023, 16:28

Petição (outras) em PDF

•19/05/2023, 16:28

Petição (outras) em PDF

•19/05/2023, 16:28

Petição (outras) em PDF

•19/05/2023, 16:28

Despacho

•07/03/2023, 15:33