Voltar para busca
5004749-68.2026.8.08.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
Partes do Processo
MATHEUS DO NASCIMENTO NACARI
CPF 167.***.***-78
4 VARA CRIMINAL DE CARIACICA ES - JURI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
DEIVID PIRES NOVAIS
OAB/ES 18939•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
28/04/2026, 17:48Juntada de Petição de petição (outras)
27/04/2026, 18:42Decorrido prazo de MATHEUS DO NASCIMENTO NACARI em 10/04/2026 23:59.
13/04/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 13:34Expedição de Certidão.
27/03/2026, 17:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:02Publicado Decisão em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO PROCESSO Nº 5004749-68.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MATHEUS DO NASCIMENTO NACARI COATOR: 4 VARA CRIMINAL DE CARIACICA ES - JURI Advogado do(a) PACIENTE: DEIVID PIRES NOVAIS - ES18939 DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, impetrado em favor de MATHEUS DO NASCIMENTO NACARI, apontando como autoridade coatora o Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cariacica/
23/03/2026, 00:00Expedição de Certidão.
20/03/2026, 14:37Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2026, 14:08Processo devolvido à Secretaria
20/03/2026, 13:14Não Concedida a Medida Liminar MATHEUS DO NASCIMENTO NACARI - CPF: 167.318.257-78 (PACIENTE).
20/03/2026, 13:14Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
17/03/2026, 19:34Distribuído por sorteio
17/03/2026, 19:34Documentos
Decisão
•30/03/2026, 13:34
Decisão
•20/03/2026, 14:08
Decisão
•20/03/2026, 13:14
Documento de comprovação
•17/03/2026, 19:34