5009368-33.2026.8.08.0035

Procedimento Comum CívelDeclaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 180.609,86

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ROBERTO RODRIGUES MEDEIROS

CPF 031.***.***-71

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

EDER APARECIDO DA SILVA

OAB/SP 417720•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2026, 11:03

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES MEDEIROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:36

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:16

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBERTO RODRIGUES MEDEIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5009368-33.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 14:55

Conclusos para despacho

13/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/03/2026, 10:16

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 14:34

Decisão

•16/03/2026, 14:55