5001163-67.2024.8.08.0008

Recurso Inominado CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.624,83

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

AMANDA RAMOS DA SILVA TEBALDE

CPF 143.***.***-12

Autor

BARRA DE SAO FRANCISCO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO

CNPJ 27.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

KENIA SILVA DOS SANTOS

OAB/ES 18344•Representa: ATIVO

RAONY FONSECA SCHEFFER PEREIRA

OAB/ES 16585•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/10/2025, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

22/10/2025, 14:51

Transitado em Julgado em 20/10/2025 para AMANDA RAMOS DA SILVA TEBALDE - CPF: 143.602.707-12 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.165.745/0001-67 (RECORRIDO).

22/10/2025, 14:51

Conhecido o recurso de AMANDA RAMOS DA SILVA TEBALDE - CPF: 143.602.707-12 (RECORRENTE) e provido

26/09/2025, 21:27

Juntada de certidão - julgamento

26/09/2025, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 16:38

Expedição de intimação eletrônica.

11/09/2025, 15:27

Publicado PUBLICADO PAUTA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7376 em 09/09/2025 em 09/09/2025.

10/09/2025, 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/09/2025, 13:06

Pedido de inclusão em pauta

12/08/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 20:26

Conclusos para decisão a IDELSON SANTOS RODRIGUES

24/06/2025, 14:04

Processo Reativado

17/06/2025, 13:17

Recebidos os autos

17/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/06/2025, 13:16

Documentos

Acórdão

•26/09/2025, 21:27

Despacho

•12/08/2025, 20:26

Petição (outras)

•23/05/2025, 13:32

Sentença

•07/05/2025, 17:45

Decisão

•20/03/2025, 16:04

Despacho

•10/03/2025, 18:18

Decisão

•23/01/2025, 17:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/01/2025, 00:43

Despacho

•18/12/2024, 13:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2024, 09:16

Petição (outras)

•23/11/2024, 11:42

Acórdão

•21/11/2024, 20:30

Despacho

•26/10/2024, 18:22

Sentença

•28/06/2024, 17:01

Sentença

•27/06/2024, 19:15