5004751-38.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA

CPF 991.***.***-04

Autor

JUIZ DA 1 VARA CRIMNAL DE LINHARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KARLA ANTUNES CARDOZO

OAB/ES 26200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/05/2026, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2026, 19:10

Pedido de inclusão em pauta

08/05/2026, 19:10

Retirado de pauta

08/05/2026, 18:10

Retirado pedido de inclusão em pauta

08/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

07/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de GEORGE PATRICK TOSTA DE OLIVEIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2026, 19:05

Pedido de inclusão em pauta

09/04/2026, 19:05

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

31/03/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 13:03

Documentos

Relatório

•08/05/2026, 19:10

Despacho

•08/05/2026, 18:10

Relatório

•09/04/2026, 19:05

Decisão

•30/03/2026, 13:03

Decisão

•20/03/2026, 14:37

Decisão

•19/03/2026, 17:33

Decisão

•18/03/2026, 13:18