5000990-39.2017.8.08.0024

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2017

Valor da Causa

R$ 250.274,19

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL

OAB/ES 11593•Representa: PASSIVO

RONALDO REDENSCHI

OAB/RJ 94238•Representa: PASSIVO

GUSTAVO SPEROTO RODRIGUES

OAB/ES 11687•Representa: PASSIVO

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO

OAB/RJ 67086•Representa: PASSIVO

JULIO SALLES COSTA JANOLIO

OAB/RJ 119528•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2026, 15:03

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de TRAMP OIL (BRASIL) LTDA. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:04

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de TRAMP OIL (BRASIL) LTDA. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: TRAMP OIL (BRASIL) LTDA. CERTIDÃO Apresentado o recurso de apelação, intimo a parte contrária para contrarrazões no prazo de 1 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 5000990-39.2017.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: TRAMP OIL (BRASIL) LTDA. Nome: TRAMP OIL (BRASIL) LTDA. Endereço: Avenida Champagnat, 1073, Sala 410, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-011 CDA: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 5000990-39.2017.8.08.0024

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:53

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 14:53

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 13:51

Despacho

•06/05/2025, 19:39

Sentença

•20/01/2025, 18:15

Sentença

•20/01/2025, 18:13

Sentença

•23/09/2024, 15:06

Despacho

•31/01/2024, 07:46

Despacho

•22/06/2022, 18:25

Decisão

•19/01/2018, 15:28

Despacho

•25/10/2017, 13:56