0003026-63.2018.8.08.0038

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Nova Venécia - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOCENIR DOS SANTOS MARQUETE

Autor

JOCENIR DOS SANTOS MARQUETE

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO

OAB/ES 16088•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOCENIR DOS SANTOS MARQUETE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO - ES16088 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003026-63.2018.8.08.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte Autora em face da

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2026, 17:49

Processo Inspecionado

09/03/2026, 17:49

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Juntada de Certidão

04/11/2025, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:44

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2025, 21:04

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 17:49

Despacho

•30/09/2025, 14:44

Sentença

•27/08/2025, 17:43

Despacho

•13/12/2024, 09:48

Despacho

•04/11/2024, 16:22

Decisão

•12/03/2024, 15:09