0000048-16.2023.8.08.0046

Termo CircunstanciadoRegistro de Ocorrência pela PMDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ 05.***.***.0001-81

Autor

O MEIO AMBIENTE

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON ABREU PEREIRA

OAB/ES 11075•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE POUBEL PIMENTEL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:07

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o requerido para que proceda-se o cumprimento ao acordo homologado ou para que comprove que já o fez, tendo em vista a sentença de ID 41342861. São José do Calçado - ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 15:20

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:19

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:54

Decorrido prazo de MARLON ABREU PEREIRA em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:08

Conclusos para despacho

03/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 22:52

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:02

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 15:20

Despacho

•26/06/2025, 14:08

Despacho

•23/10/2024, 18:02

Petição (outras)

•19/08/2024, 16:33

Despacho

•15/04/2024, 15:28

Despacho

•25/03/2024, 16:08