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5010602-50.2025.8.08.0014
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Processos relacionados
Partes do Processo
MARQUES DE SOUZA SANTOS
CPF 054.***.***-66
PAULO CESAR SOUZA NEVES
CPF 048.***.***-17
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ALAOR DUQUE NETO
OAB/ES 29736•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/04/2026, 12:33Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
17/04/2026, 12:33Transitado em Julgado em 09042026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).
17/04/2026, 12:33Transitado em Julgado em 10/04/2026 para MARQUES DE SOUZA SANTOS - CPF: 054.146.165-66 (RECORRENTE) e PAULO CESAR SOUZA NEVES - CPF: 048.276.045-17 (RECORRENTE).
17/04/2026, 12:31Decorrido prazo de MARQUES DE SOUZA SANTOS em 10/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:02Decorrido prazo de PAULO CESAR SOUZA NEVES em 10/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:01Publicado Ementa em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:01Juntada de Petição de petição (outras)
23/03/2026, 16:27Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2026, 15:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2026, 15:25Conhecido o recurso de MARQUES DE SOUZA SANTOS - CPF: 054.146.165-66 (RECORRENTE) e PAULO CESAR SOUZA NEVES - CPF: 048.276.045-17 (RECORRENTE) e não-provido
20/03/2026, 14:52Juntada de certidão - julgamento
19/03/2026, 18:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2026, 17:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2026, 17:52Documentos
Acórdão
•20/03/2026, 14:52
Relatório
•23/02/2026, 14:47
Despacho
•09/11/2025, 20:34
Despacho
•03/11/2025, 17:38
Despacho
•12/09/2025, 11:13
Despacho
•05/09/2025, 16:51
Despacho
•03/09/2025, 14:56