5002390-06.2021.8.08.0006

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 75.449,64

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE FERREIRA MENDES

CPF 287.***.***-04

Autor

LUCIENE SCOFIELD DO NASCIMENTO MENDES

CPF 524.***.***-72

Autor

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

WALLACE RIBEIRO VIEIRA

OAB/ES 35038•Representa: ATIVO

LORENA RODRIGUES LACERDA

OAB/ES 24416•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: LUCIENE SCOFIELD DO NASCIMENTO MENDES, PAULO HENRIQUE FERREIRA MENDES RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5002390-06.2021.8.08.0006 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: LUCIENE SCOFIELD DO NASCIMENTO MENDES, PAULO HENRIQUE FERREIRA MENDES RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5002390-06.2021.8.08.0006 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIAR

23/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/03/2026, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/03/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:18

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de LUCIENE SCOFIELD DO NASCIMENTO em 16/12/2025 23:59.

03/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA MENDES em 16/12/2025 23:59.

03/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

03/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de LUCIENE SCOFIELD DO NASCIMENTO em 06/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA MENDES em 06/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

03/03/2026, 00:15

Publicado Certidão em 17/12/2025.

03/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

03/03/2026, 00:15

Publicado Sentença em 24/11/2025.

03/03/2026, 00:15

Documentos

Documento de comprovação

•11/12/2025, 17:49

Documento de comprovação

•11/12/2025, 17:49

Documento de comprovação

•11/12/2025, 17:49

Documento de comprovação

•11/12/2025, 17:49

Sentença

•18/11/2025, 16:32

Sentença

•28/08/2025, 22:17

Decisão

•22/05/2024, 17:46

Documento de comprovação

•05/07/2023, 14:27

Documento de comprovação

•05/07/2023, 14:27

Documento de comprovação

•05/07/2023, 14:27

Documento de comprovação

•05/07/2023, 14:27

Documento de comprovação

•05/07/2023, 14:27

Despacho

•08/05/2023, 06:11

Decisão

•07/06/2022, 16:05

Despacho

•20/10/2021, 13:03