5000542-10.2025.8.08.0049

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

NICODEMO WELITON MARETO

CPF 144.***.***-42

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA DA PENHA SILVA

OAB/ES 32037•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000542-10.2025.8.08.0049 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: NICODEMO WELITON MARETO Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ANDREIA DA PENHA SILVA - ES32037 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida para ciê

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 15:40

Juntada de Certidão

18/03/2026, 17:49

Processo Reativado

17/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 18:02

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para FABRICIO PEREIRA DA CRUZ GUILHERMINO - CPF: 126.303.897-23 (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), NICODEMO WELITON MARETO - CPF: 144.144.117-42 (AUTOR DO FATO) e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.470.897/0001-73 (AUTORIDADE).

13/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 15:21

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2026 10:45, Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

06/03/2026, 12:14

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

04/03/2026, 17:50

Homologada a Transação

04/03/2026, 17:50

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/03/2026, 17:50

Despacho

•10/02/2026, 19:10

Despacho

•10/10/2025, 19:44

Despacho

•15/04/2025, 23:27

Despacho

•25/03/2025, 10:56