5022880-89.2025.8.08.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUCAS PEZZIN MACIEL

CPF 154.***.***-43

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIANE CRISTINA DA COSTA SILVA LOURENCO

OAB/ES 38432•Representa: ATIVO

MORGANA NEVES DE JESUS

OAB/ES 41495•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 16:24

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:24

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para LUCAS PEZZIN MACIEL - CPF: 154.712.917-43 (REQUERENTE).

16/04/2026, 13:24

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de LUCAS PEZZIN MACIEL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:29

Homologada a Transação

09/04/2026, 18:42

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 15:32

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MORGANA NEVES DE JESUS - ES41495, R ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 Processo nº 5022880-89.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE Nome: LUCAS PEZZIN MACIEL Endereço: Rua Espacial, 1, Cruzeiro do Sul, CARIACICA - ES - CEP: 29144-018 Advogados do(a)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MORGANA NEVES DE JESUS - ES41495, R ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 Processo nº 5022880-89.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE Nome: LUCAS PEZZIN MACIEL Endereço: Rua Espacial, 1, Cruzeiro do Sul, CARIACICA - ES - CEP: 29144-018 Advogados do(a)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/03/2026, 16:20

Expedição de Intimação Diário.

20/03/2026, 16:20

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 18:42

Sentença

•19/03/2026, 19:16

Sentença

•19/03/2026, 19:16

Decisão

•18/12/2025, 00:51

Decisão

•18/12/2025, 00:51