5013316-25.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

GABRIEL OTAVIO SANTOS SILVA

CPF 176.***.***-89

Autor

SAMIRA ROSA SAMPAIO DOS SANTOS

CPF 008.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA

OAB/ES 36296•Representa: ATIVO

BRINY ROCHA DE MENDONCA

OAB/ES 29039•Representa: ATIVO

ROBSON FERREIRA

OAB/RJ 112721•Representa: PASSIVO

LUCIANO AZEVEDO SILVA

OAB/ES 5228•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA

OAB/ES 16198•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/04/2026 para GABRIEL OTAVIO SANTOS SILVA - CPF: 176.370.437-89 (AGRAVANTE) e SAMIRA ROSA SAMPAIO DOS SANTOS - CPF: 008.075.077-09 (AGRAVADO).

13/05/2026, 15:44

Decorrido prazo de GABRIEL OTAVIO SANTOS SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SAMIRA ROSA SAMPAIO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GABRIEL OTAVIO SANTOS SILVA AGRAVADO: SAMIRA ROSA SAMPAIO DOS SANTOS RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. EXISTÊ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013316-25.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 16:24

Conhecido o recurso de GABRIEL OTAVIO SANTOS SILVA - CPF: 176.370.437-89 (AGRAVANTE) e não-provido

03/03/2026, 15:42

Juntada de certidão - julgamento

26/02/2026, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 11:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:30

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2025, 11:12

Pedido de inclusão em pauta

07/12/2025, 11:12

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 16:23

Acórdão

•03/03/2026, 15:42

Relatório

•07/12/2025, 11:12

Decisão

•25/08/2025, 15:03

Decisão

•22/08/2025, 19:12

Documento de comprovação

•19/08/2025, 17:24