5012874-37.2023.8.08.0030

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 34.008,16

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

MARIA CLEMENCIA ALMEIDA DE SOUZA

CPF 097.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: ATIVO

ALINE SOUZA TOLEDO DA SILVA

OAB/ES 16178•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/02/2026, 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/02/2026, 12:18

Transitado em Julgado em 03/02/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e MARIA CLEMENCIA ALMEIDA DE SOUZA - CPF: 097.323.957-37 (APELADO).

17/02/2026, 12:18

Expedição de Intimação - Diário.

09/12/2025, 13:02

Expedição de Intimação - Diário.

09/12/2025, 13:02

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

27/11/2025, 17:18

Juntada de certidão - julgamento

23/11/2025, 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/10/2025, 20:49

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2025, 15:52

Pedido de inclusão em pauta

12/09/2025, 15:51

Recebidos os autos

04/07/2025, 15:19

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

04/07/2025, 15:19

Distribuído por sorteio

04/07/2025, 15:19

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 13:02

Acórdão

•27/11/2025, 17:18

Relatório

•12/09/2025, 15:51

Sentença

•27/03/2025, 21:41

Sentença

•12/09/2024, 21:00

Decisão

•04/07/2024, 20:34

Decisão - Carta

•13/12/2023, 17:55