5001316-97.2025.8.08.0030

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.636,24

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

ARLINDO LIBERTE DE SA

CPF 090.***.***-38

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ 08.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CENY SILVA ESPINDULA

OAB/ES 23212•Representa: ATIVO

THAIS TEIXEIRA MOREIRA

OAB/ES 39776•Representa: ATIVO

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/01/2026, 15:48

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para ARLINDO LIBERTE DE SA - CPF: 090.306.357-38 (RECORRENTE) e UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 08.168.653/0001-96 (RECORRIDO).

27/01/2026, 15:47

Conhecido o recurso de ARLINDO LIBERTE DE SA - CPF: 090.306.357-38 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2025, 16:17

Juntada de certidão - julgamento

26/11/2025, 16:05

Juntada de certidão - julgamento

26/11/2025, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 15:44

Publicado em .

05/11/2025, 17:08

Publicado PUBLICADO PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL - E - DIÁRIO EDIÇÃO N° 7415 EM 05/11/2025 em 05/11/2025.

05/11/2025, 17:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:31

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2025, 15:33

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão a PAULO ABIGUENEM ABIB

10/10/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:09

Recebidos os autos

09/10/2025, 18:04

Documentos

Acórdão

•26/11/2025, 16:17

Despacho

•30/10/2025, 15:33

Sentença

•06/05/2025, 15:56

Comprovante de envio

•11/02/2025, 17:56

Decisão - Carta

•05/02/2025, 17:47