5008157-45.2024.8.08.0030

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.019,10

Orgao julgador

Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

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Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

DOMINGOS FERREIRA DA CRUZ

CPF 493.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701•Representa: ATIVO

ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA

OAB/ES 24089•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/02/2026, 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/02/2026, 09:28

Transitado em Julgado em 06/02/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e DOMINGOS FERREIRA DA CRUZ - CPF: 493.298.637-87 (APELADO).

18/02/2026, 09:28

Expedição de Intimação - Diário.

12/12/2025, 12:39

Expedição de Intimação - Diário.

12/12/2025, 12:39

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 19:28

Juntada de certidão - julgamento

02/12/2025, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2025, 13:06

Deliberado em Sessão - Adiado

23/11/2025, 11:52

Deliberado em Sessão - Adiado

07/11/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 13:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/10/2025, 20:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/10/2025, 20:40

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 08:03

Pedido de inclusão em pauta

08/09/2025, 08:03

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 12:39

Acórdão

•02/12/2025, 19:28

Relatório

•08/09/2025, 08:03

Sentença

•16/06/2025, 20:46

Decisão

•14/03/2025, 10:57

Decisão - Carta

•26/06/2024, 16:20