5001842-35.2023.8.08.0030

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.622.850,63

Orgao julgador

Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

DUCOCO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO

OAB/SP 314004•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 16:05

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de DUCOCO ALIMENTOS S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:05

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: DUCOCO ALIMENTOS S/A Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE RAFAEL MORELLI FEITEIRO - SP314004 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5001842-35.2023.8.08.0030 Vistos em inspeção DECISÃO/DESPACHO Em razão

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:01

Processo Inspecionado

20/03/2026, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2026, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de habilitações

01/12/2025, 12:57

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 14:01

Decisão

•20/03/2026, 14:01

Documento de comprovação

•16/05/2025, 16:48

Despacho

•19/09/2023, 15:31

Despacho

•01/09/2023, 15:48

Despacho - Carta

•27/02/2023, 13:10