5000262-90.2025.8.08.0032

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Mimoso do Sul - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

ARMERCINO DA SILVA

CPF 342.***.***-00

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LOHANA DE LIMA CALCAGNO

OAB/ES 36117•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ARMECINO DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELANTE: LOHANA DE LIMA CALCAGNO - ES36117-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DECISÃO Em sessão de julgamento realizada no dia 24/02/2026, a Segunda Seção do co ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5000262-90.2025.8.08.0032 APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ARMECINO DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELANTE: LOHANA DE LIMA CALCAGNO - ES36117-A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DECISÃO Em sessão de julgamento realizada no dia 24/02/2026, a Segunda Seção do co ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5000262-90.2025.8.08.0032 APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/03/2026, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/03/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:22

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2025, 14:48

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Expedição de Intimação - Diário.

01/12/2025, 22:12

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 22:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:14

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 13:46

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 16:51

Sentença

•09/09/2025, 16:26

Decisão

•07/08/2025, 18:06

Decisão

•25/02/2025, 17:50