0000491-66.2023.8.08.0013

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Castelo - 2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDSON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Advogado do(a) REU: DANIELI VARGAS CRISOSTOMO COGO - ES36275 DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos. Cumpram-se, integralmente, as determinações contidas na sentença proferida neste feito, haja vista o teor do acórdão de ID. 95601283. Tudo feito, dê-se as baixas de estilo e arquivem-se os autos. Diligencie-se. CASTELO-ES, 24 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000491-66.2023.8.08.0013 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

27/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/04/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 13:06

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:51

Recebidos os autos

22/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON CARLOS RODRIGUES JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PESSOA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000491-66.2023.8.08.0013 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON CARLOS RODRIGUES JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PESSOA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000491-66.2023.8.08.0013 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

23/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

22/09/2025, 14:05

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

22/09/2025, 14:05

Juntada de Certidão

22/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 13:29

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 13:06

Despacho

•24/04/2026, 13:06

Acórdão

•18/03/2026, 18:18

Despacho

•12/09/2025, 19:11

Despacho

•28/07/2025, 17:37

Despacho

•22/07/2025, 18:48

Decisão

•14/05/2025, 17:42

Decisão

•08/10/2024, 15:57