5008901-54.2026.8.08.0035

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

Em segredo de justiça

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 14:59

Transitado em Julgado em 07/04/2026 para Sob sigilo.

09/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:16

Publicado Edital - Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5008901-54.2026.8.08.0035. REQUERIDO: ANTONIO SILVINO VÍTIMA: PARTE EM SEGREDO DE JUSTIÇA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABID Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 05 (CINCO) DIAS Nº DO AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

20/03/2026, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2026, 03:43

Juntada de certidão

17/03/2026, 03:43

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/03/2026, 17:34

Expedição de Mandado - Intimação.

09/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 16:46

Julgado improcedente o pedido de Sob sigilo.

06/03/2026, 17:19

Não concedida a medida protetiva de Sob sigilo

06/03/2026, 17:19

Conclusos para decisão

06/03/2026, 15:40

Documentos

Sentença - Mandado

•09/03/2026, 16:46

Sentença - Mandado

•06/03/2026, 17:19

Despacho

•06/03/2026, 13:23

Despacho

•06/03/2026, 13:23