5015628-72.2024.8.08.0011

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.021,16

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

MARCELO LUIZ TURINI VICENTE

CPF 059.***.***-58

Autor

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ 92.***.***.0444-53

Reu

Advogados / Representantes

CILMARA ADAME SIQUEIRA

OAB/ES 32249•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/ES 22574•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

10/04/2026, 13:54

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.754.738/0444-53 (RECORRIDO) e MARCELO LUIZ TURINI VICENTE - CPF: 059.652.087-58 (RECORRENTE).

10/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Expedição de intimação - diário.

20/03/2026, 17:21

Extinto o processo por desistência

12/11/2025, 15:38

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

14/10/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de desistência do recurso

09/10/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:00

Expedição de intimação - diário.

06/10/2025, 18:00

Documentos

Decisão Monocrática

•12/11/2025, 15:38

Despacho

•06/10/2025, 12:16

Sentença - Carta

•07/07/2025, 09:05