5000047-03.2023.8.08.0027

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.281,52

Orgao julgador

Itarana - Vara Única

Partes do Processo

ARNALDO MARTINS

CPF 078.***.***-01

Autor

AMERICAN AIRLINES INC

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-50

Reu

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ 36.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME CORREA DA FROTA

OAB/ES 23362•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de ARNALDO MARTINS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARNALDO MARTINS REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., AMERICAN AIRLINES INC Advogado do(a) REQUERENTE: GUILHERME CORREA DA FROTA - ES23362 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Itarana - Vara Única, fica o ad Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itarana - Vara Única Rua Santos Venturini, 01, Fórum Des. José Vicente de Sá, Centro, ITARANA - ES - CEP: 29620-000 Telefone:(27) 37201311 PROCESSO Nº 5000047-03.2023.8.08.0027 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 17:51

Juntada de Alvará

20/03/2026, 17:46

Juntada de certidão

05/03/2026, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:06

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:52

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 30/07/2025 para AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.212.637/0001-99 (REQUERIDO), ARNALDO MARTINS - CPF: 078.740.277-01 (REQUERENTE) e DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0001-50 (REQUERIDO).

11/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de liberação de alvará

05/09/2025, 10:27

Juntada de Certidão

17/08/2025, 03:14

Decorrido prazo de ARNALDO MARTINS em 30/07/2025 23:59.

17/08/2025, 03:14

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 17:06

Sentença

•02/06/2025, 12:50

Decisão

•02/09/2024, 13:32

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/06/2024, 17:02

Despacho

•22/05/2024, 13:34

Despacho

•19/09/2023, 22:40

Despacho

•17/05/2023, 14:04

Documento de comprovação

•03/02/2023, 17:13