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5014582-47.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
Partes do Processo
YAGO AMORIM SANTOS
CPF 055.***.***-56
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 07.***.***.0001-84
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA
CNPJ 03.***.***.0002-70
Advogados / Representantes
JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO
OAB/ES 4367•Representa: ATIVO
FELIPE ITALA RIZK
OAB/ES 12510•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:01Decorrido prazo de YAGO AMORIM SANTOS em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:01Juntada de Petição de renúncia de prazo
25/03/2026, 18:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:01Publicado Acórdão em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: YAGO AMORIM SANTOS AGRAVADO: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS. REPROVAÇÃO ESCO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014582-47.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: YAGO AMORIM SANTOS AGRAVADO: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS. REPROVAÇÃO ESCO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5014582-47.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2026, 18:10Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2026, 18:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2026, 18:10Conhecido o recurso de FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 07.296.722/0001-84 (AGRAVADO) e não-provido
03/03/2026, 17:15Juntada de certidão - julgamento
26/02/2026, 16:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2026, 16:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026
29/01/2026, 11:38Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2026, 19:35Documentos
Acórdão
•20/03/2026, 18:10
Acórdão
•03/03/2026, 17:15
Relatório
•30/11/2025, 15:31
Decisão
•11/09/2025, 17:07
Decisão
•11/09/2025, 15:42