5000547-47.2024.8.08.0023

Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.453.729,18

Orgao julgador

Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

COMERCIAL PLAN LTDA - EPP

CNPJ 04.***.***.0001-04

Autor

ICONHA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA FAGUNDES DE OLIVEIRA

OAB/ES 27996•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: COMERCIAL PLAN LTDA - EPP EMBARGADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EMBARGANTE: BRUNA FAGUNDES DE OLIVEIRA - ES27996 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO/DIÁRIO 1- Certifico que a impugnação do requerido (88164429) é tempestiva. 2- Fluxo de Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000547-47.2024.8.08.0023 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/01/2026, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2026, 10:56

Juntada de Certidão

10/10/2025, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICONHA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 21:25

Juntada de Certidão

20/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de COMERCIAL PLAN LTDA - EPP em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

05/09/2025, 03:37

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 14:36

Despacho

•07/08/2025, 15:39

Despacho

•27/01/2025, 13:34

Despacho - Mandado

•18/09/2024, 16:31

Despacho

•05/07/2024, 14:51