5001698-54.2024.8.08.0021

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 55.760,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

WALLACE DE OLIVEIRA LYRIO JUNIOR

CPF 063.***.***-64

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

CNPJ 33.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA LOUZADA LOPES

OAB/ES 35717•Representa: ATIVO

LETICIA RAIDAN GOBBI

OAB/ES 37502•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2026, 09:45

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:45

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (RECORRIDO), DEUTSCHE LUFTHANSA AG - CNPJ: 33.461.740/0001-84 (RECORRIDO), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRIDO) e WALLACE DE OLIVEIRA LYRIO JUNIOR - CPF: 063.062.287-64 (RECORRENTE).

19/02/2026, 09:45

Conhecido o recurso de WALLACE DE OLIVEIRA LYRIO JUNIOR - CPF: 063.062.287-64 (RECORRENTE) e não-provido

09/01/2026, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/01/2026, 13:46

Juntada de certidão - julgamento

09/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 11:47

Juntada de Petição de memoriais

08/12/2025, 16:30

Publicado PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7433 em 03/12/2025.

03/12/2025, 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 13:59

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2025, 13:45

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2025, 13:45

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

23/09/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:02

Recebidos os autos

23/09/2025, 13:53

Documentos

Acórdão

•09/01/2026, 15:07

Despacho

•18/11/2025, 13:45

Despacho

•10/06/2025, 17:45

Petição (outras) em PDF

•17/03/2025, 12:48

Sentença

•12/02/2025, 18:08

Sentença

•11/11/2024, 13:37

Despacho

•25/06/2024, 13:39

Despacho

•03/05/2024, 14:01