5018947-10.2023.8.08.0035

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

ELIZETE DE ALMEIDA TAVARES

CPF 612.***.***-00

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO ECCARD SOUTO

OAB/RJ 180365•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZETE DE ALMEIDA TAVARES APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES DE DIALETICIDADE RECURSAL E IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018947-10.2023.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZETE DE ALMEIDA TAVARES APELADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES DE DIALETICIDADE RECURSAL E IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5018947-10.2023.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/12/2025, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/12/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:15

Juntada de Certidão

28/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

15/08/2025, 05:49

Publicado Intimação - Diário em 31/07/2025.

15/08/2025, 05:49

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 22:04

Expedição de Intimação - Diário.

29/07/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:24

Juntada de Petição de apelação

26/03/2025, 16:47

Documentos

Sentença

•03/03/2025, 18:14

Despacho

•18/09/2024, 14:48

Despacho

•19/03/2024, 10:27

Despacho

•22/09/2023, 15:24

Despacho

•22/09/2023, 15:21

Despacho

•10/07/2023, 19:47