5002793-51.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Partes do Processo

GERALDO SILVERIO DE OLIVEIRA

CPF 516.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIO CESAR CORDEIRO FERNANDES

OAB/ES 22885•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GERALDO SILVERIO DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GERALDO SILVERIO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIV Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5002793-51.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 16:06

Expedição de Intimação - Diário.

22/03/2026, 16:05

Conhecido o recurso de GERALDO SILVERIO DE OLIVEIRA - CPF: 516.851.596-72 (AGRAVANTE) e não-provido

12/03/2026, 12:54

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2026, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 13:17

Pedido de inclusão em pauta

24/02/2026, 13:17

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

19/02/2026, 17:03

Documentos

Acórdão

•22/03/2026, 16:06

Acórdão

•22/03/2026, 16:04

Acórdão

•12/03/2026, 12:54

Despacho

•24/02/2026, 13:17

Despacho

•10/02/2026, 14:13

Despacho

•27/11/2025, 17:19

Despacho

•27/11/2025, 16:49

Relatório

•14/10/2025, 16:38

Despacho

•16/06/2025, 13:05

Despacho

•13/05/2025, 17:28

Despacho

•17/03/2025, 12:19

Despacho

•26/02/2025, 17:08

Decisão

•25/02/2025, 14:06

Documento de comprovação

•24/02/2025, 16:04

Documento de comprovação

•24/02/2025, 16:03