5031168-49.2024.8.08.0048

Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

RIQUELMY PEREIRA ALMEIDA

CPF 215.***.***-28

Autor

MICHELE DE SOUZA PEREIRA

CPF 138.***.***-90

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI

OAB/RO 12439•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de RIQUELMY PEREIRA ALMEIDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:22

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MICHELE DE SOUZA PEREIRA, R. P. A. Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI - RO12439 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO (Vistos em inspeção 2026) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574826 PROCESSO Nº 5031168-49.2024.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento na qual a

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

22/03/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 17:48

Processo Inspecionado

16/03/2026, 15:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

16/03/2026, 15:22

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:04

Documentos

Informações

•25/03/2026, 13:57

Decisão

•16/03/2026, 15:22

Despacho

•09/06/2025, 21:16

Despacho - Carta

•30/10/2024, 15:46

Despacho

•08/10/2024, 18:27