5009669-43.2023.8.08.0048

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 48.525,94

Orgao julgador

025 - Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

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Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP 129134•Representa: ATIVO

ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZA

OAB/ES 8530•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/06/2025, 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/06/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 06/06/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE), REGINA MARIA FERREIRA PEIXOTO - CPF: 656.702.137-34 (APELADO) e RONALD PEIXOTO DE SOUZA - CPF: 072.940.207-01 (APELADO).

26/06/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:58

Decorrido prazo de RONALD PEIXOTO DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de REGINA MARIA FERREIRA PEIXOTO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 15/05/2025.

27/05/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

27/05/2025, 11:29

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2025, 13:32

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2025, 13:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

12/05/2025, 11:13

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE) e não-provido

12/05/2025, 11:13

Juntada de certidão - julgamento

09/05/2025, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 16:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/04/2025, 16:46

Documentos

Acórdão

•13/05/2025, 13:31

Acórdão

•12/05/2025, 11:13

Relatório

•17/01/2025, 15:07

Sentença

•08/06/2024, 14:02

Sentença

•08/06/2024, 14:02

Despacho

•10/01/2024, 16:33

Despacho

•10/01/2024, 16:33

Despacho

•12/09/2023, 17:06

Despacho

•12/09/2023, 17:06

Decisão

•02/05/2023, 19:24

Decisão

•02/05/2023, 19:24

Decisão - Mandado

•24/04/2023, 12:50

Decisão - Mandado

•24/04/2023, 12:50

Despacho

•20/04/2023, 16:20

Despacho

•20/04/2023, 16:20