5000992-60.2024.8.08.0057

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

MALHANA SANTANA OLIVEIRA SANTOS

CPF 007.***.***-94

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL GOMES VINAGRE

OAB/ES 9752•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/03/2026, 07:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 22:35

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MALHANA SANTANA OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000992-60.2024.8.08.0057 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 21:37

Expedição de Intimação - Diário.

22/03/2026, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 19:00

Processo Inspecionado

19/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 09:06

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/09/2025, 17:40

Juntada de Petição de réplica

08/07/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 00:19

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 19:00

Decisão

•11/12/2024, 19:35