5002823-52.2026.8.08.0000

Agravo de InstrumentoCondições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO

CNPJ 28.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO..

CNPJ 27.***.***.0001-43

Autor

LERISVALDO DOS SANTOS LEITE

CPF 054.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

HITALO GRACIOTTI ACERBI

OAB/ES 37225•Representa: ATIVO

GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR

OAB/PB 24343•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LERISVALDO DOS SANTOS LEITE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. AGRAVADO: LERISVALDO DOS SANTOS LEITE Advogado do(a) AGRAVADO: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR - PB24343 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 PROCESSO Nº 5002823-52.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. AGRAVADO: LERISVALDO DOS SANTOS LEITE Advogado do(a) AGRAVADO: GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR - PB24343 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 PROCESSO Nº 5002823-52.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 12:35

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 17:20

Concedido efeito suspensivo a Recurso

05/03/2026, 17:19

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

23/02/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 14:28

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 12:35

Decisão

•23/03/2026, 12:35

Decisão

•05/03/2026, 17:19