5012610-42.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.050,40

Orgao julgador

Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO..

CNPJ 27.***.***.0001-43

Autor

ELETROCITY

Terceiro

COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA

CNPJ 39.***.***.0023-13

Reu

JACKSON PINA LAURETT

CPF 742.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

BELINE JOSE SALLES RAMOS

OAB/ES 5520•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão a ALEXANDRE PUPPIM

14/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. AGRAVADO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA e outros RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO. FALÊNCIA DA SOCIE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012610-42.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. AGRAVADO: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA e outros RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO. FALÊNCIA DA SOCIE Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5012610-42.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 12:36

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 12:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. - CNPJ: 27.080.530/0001-43 (AGRAVANTE) e provido em parte

18/03/2026, 15:40

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 13:51

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 12:35

Acórdão

•18/03/2026, 15:40

Relatório

•07/01/2026, 14:22

Despacho

•16/09/2025, 14:32

Despacho

•01/09/2025, 18:29

Despacho

•13/08/2025, 16:48