5000310-04.2025.8.08.0047

Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROBSON PAIVA DOS SANTOS

CPF 692.***.***-53

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO FERNANDES DA SILVA

OAB/ES 17366•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

DALTON ALMEIDA RIBEIRO

OAB/ES 11359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de ROBSON PAIVA DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROBSON PAIVA DOS SANTOS EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO FERNANDES DA SILVA - ES17366 Advogados do(a) EXECUTADO: DALTON ALM Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5000310-04.2025.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 12:38

Expedição de Alvará.

05/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:54

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:32

Processo Reativado

04/02/2026, 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 10:56

Transitado em Julgado em 20/10/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO) e ROBSON PAIVA DOS SANTOS - CPF: 692.148.917-53 (REQUERENTE).

16/12/2025, 10:55

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2026, 11:20

Sentença

•24/09/2025, 14:51