5029574-73.2023.8.08.0035

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MONIQUE SMARÇARO MACIEL

OAB/ES 27505•Representa: PASSIVO

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 13545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

06/05/2026, 10:18

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (EXEQUENTE).

10/04/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILA VELHA EXECUTADO: SUZANA DOS SANTOS FERREIRA Advogados do(a) EXECUTADO: MONIQUE SMARÇARO MACIEL - ES27505, RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5029574-73.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cu

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 12:39

Juntada de Certidão

28/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:28

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2025, 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:37

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:03

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 14:28

Despacho

•24/11/2025, 14:28

Despacho

•06/10/2025, 16:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/07/2025, 16:29

Acórdão

•16/04/2025, 16:38

Despacho

•28/02/2025, 14:50

Despacho

•05/11/2024, 21:58

Sentença

•26/04/2024, 14:05

Despacho

•19/10/2023, 13:46