5005475-23.2025.8.08.0050

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ANDRE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS

CPF 187.***.***-96

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO DA SILVA VAZ

OAB/ES 23334•Representa: PASSIVO

GIOVANNI TOSTA PICCIN

OAB/ES 42053•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

28/04/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

28/04/2026, 00:13

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 16:30, Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.

09/04/2026, 18:31

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

09/04/2026, 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 17:53

Conclusos para decisão

07/04/2026, 16:52

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:49

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•09/04/2026, 18:20

Despacho

•08/04/2026, 17:53

Decisão

•25/03/2026, 15:05

Decisão

•20/03/2026, 18:33

Decisão

•24/02/2026, 19:53

Decisão

•17/11/2025, 18:35