5013329-84.2023.8.08.0035

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.039,42

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIA DE FINANCAS

Reu

CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTESE DE SANEAMENTO

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

CNPJ 27.***.***.0003-67

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NEUMAYR

OAB/SC 55519•Representa: ATIVO

STENIO SANTOS SALES

OAB/ES 12385•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação eletrônica.

23/03/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

04/03/2026, 15:52

Recebidos os autos

04/03/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 26/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 26/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

03/03/2026, 00:47

Publicado Intimação eletrônica em 04/12/2025.

03/03/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de recurso especial

18/12/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 15:04

Documentos

Informações

•18/12/2025, 16:06

Informações

•18/12/2025, 16:06

Acórdão

•02/12/2025, 15:22

Acórdão

•02/12/2025, 15:21

Acórdão

•07/11/2025, 16:08

Relatório

•17/09/2025, 17:17

Petição (outras)

•16/05/2025, 15:32

Acórdão

•16/05/2025, 14:40

Acórdão

•16/05/2025, 14:32

Acórdão

•28/03/2025, 13:10

Relatório

•20/02/2025, 13:07

Despacho

•06/12/2024, 13:53

Despacho

•05/12/2024, 12:20

Sentença

•08/03/2024, 15:27

Sentença

•19/12/2023, 14:54