0001469-60.2016.8.08.0022

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

HUAN NASCIMENTO DONATO

CPF 166.***.***-97

Autor

VALE S.A.

Terceiro

VALE

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-54

Reu

SIDERURGICA IBIRACU S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

HUGO GOMES DA SILVA

OAB/ES 27520•Representa: ATIVO

VAGNER LUIZ TESTA FACHETTI

OAB/ES 32423•Representa: ATIVO

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

MARCIO PORTUGAL BORBA ONEDA

OAB/ES 18251•Representa: PASSIVO

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA

OAB/ES 8545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2026, 16:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/03/2026, 16:26

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para HUAN NASCIMENTO DONATO - CPF: 166.659.467-97 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), SIDERURGICA IBIRACU LTDA - CNPJ: 01.319.693/0001-42 (APELADO) e VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 (APELADO).

22/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de HUAN NASCIMENTO DONATO em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

03/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 14:52

Expedição de Intimação - Diário.

18/12/2025, 13:57

Expedição de Intimação - Diário.

18/12/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2025, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 10:38

Juntada de certidão - julgamento

11/12/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 12:29

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 13:57

Acórdão

•16/12/2025, 17:56

Relatório

•20/10/2025, 17:11

Despacho

•02/10/2025, 16:54

Despacho

•24/09/2025, 16:57

Despacho

•16/09/2025, 13:26

Despacho

•28/08/2025, 18:57

Decisão

•14/08/2025, 18:08

Acórdão

•04/06/2025, 16:19

Acórdão

•29/05/2025, 18:54

Relatório

•17/04/2025, 02:00

Despacho

•17/03/2025, 16:27

Despacho

•17/01/2025, 13:51

Despacho

•04/10/2024, 15:21

Despacho

•04/09/2024, 01:47