5011276-70.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO

CPF 039.***.***-00

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO CESAR VALIATTI PASSAMAI

OAB/ES 25270•Representa: ATIVO

VICTOR MONTEIRO COSTA

OAB/ES 26778•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADU Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5011276-70.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 13:22

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 13:21

Conhecido o recurso de ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO - CPF: 039.349.781-00 (AGRAVANTE) e provido

18/03/2026, 07:20

Juntada de certidão - julgamento

28/02/2026, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2025, 13:51

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2025, 10:20

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

01/10/2025, 14:22

Documentos

Acórdão

•23/03/2026, 13:22

Acórdão

•23/03/2026, 13:21

Acórdão

•18/03/2026, 07:20

Relatório

•11/12/2025, 10:20

Decisão Monocrática

•31/07/2025, 16:22

Decisão Monocrática

•31/07/2025, 16:21

Decisão Monocrática

•30/07/2025, 13:28